O que é uma lista de precedência de chefes de missão

Precedência é o reconhecimento de uma hierarquia sobre a outra. É o fundamento do cerimonial e um critério onde se estabelece uma ordem de disposição, localização em mesas solenes e tratamento das autoridades e dignitários de Estados, nações, instituições e de grupos sociais.

Na idade média o papa outorgava-se o direito de estabelecer a ordem de precedência entre os Estados e chefes de estado. Ele, o Papa, ocupava o primeiro lugar seguindo-se o imperador de Roma, o rei da França, da Espanha, de Aragão, de Portugal, da Inglaterra e seguia-se a ordem. Com exceção dos dois primeiros lugares, essa ordem de precedência foi sempre muito contestada, dando origem a muitas desavenças entre os países. Só foi resolvida em 1815, no congresso de Viena, que estabeleceu o critério da data de notificação da chegada, respeitados os direitos do representante do papa e a hierarquia de classe.

Hoje a matéria é regulamentada pela convenção de Viena de 1961 que estabelece a data e hora em que tenham assumido suas funções, sendo a precedência dada sempre para aquele que é mais antigo no cargo. Na ONU a precedência se dá por ordem alfabética na língua inglesa.

No Brasil a lei que regulamenta a ordem de precedência é o mesmo decreto que regulamenta o cerimonial – Decreto nº83.186 de 19/2/1979.

Importante: a ordem de precedência sempre reflete o costume de cada nação. Ainda assim existem alguns conceitos que são de aceitação geral: a hierarquia, a idade, a antiguidade, a data de constituição e criação histórica do cargo e a ordem alfabética são fatores importantes para estabelecer a ordem de precedência.

Em situações não previstas você deve adotar o seguinte critério:

1. O mais velho tem precedência sobre o mais jovem;

2. As senhoras têm precedência sobre os cavalheiros;

3. As crianças têm precedência sobre os adultos;

4. O Papa ou representante dele tem precedência sobre o corpo diplomático.

Nas cerimônias em geral, o primeiro na ordem de precedência será sempre o anfitrião e depois a figura mais ilustre presente. Somente nos casos em que haja a presença do presidente ou do vice-presidente da república, a ordem de precedência será em primeiro para o presidente (ou vice).

Quando existem convidados ilustres externos, estes terão precedência sobre o presidente, mas nunca sobre o anfitrião.

Alguns exemplos de precedência

Ordem de precedência em cerimônias oficiais de caráter federal

• Presidente da República

• Vice-presidente da República

• Cardeais

• Embaixadores estrangeiros

• Presidente do Congresso Nacional

• Presidente da Câmara dos Deputados

• Presidente do Supremo Tribunal Federal

• Ministros de Estado

(a continuação desta listagem encontra-se no decreto nº 70.274)

A precedência entre os governadores dos Estados e do Distrito Federal será dada pela ordem de constituição histórica dessas entidades na seguinte ordem: Bahia, Rio de Janeiro, Maranhão, Pará, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Ceará, Paraíba, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Alagoas, Sergipe, Amazonas, Paraná, Acre, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins, Amapá e Roraima.

Você pode consultar a lista atual de precedência de chefes de missão no site do Guia Diplomático.

Fonte: Portal da Educação