O que é a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul

Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul é uma comenda que o presidente do Brasil atribui a personalidades estrangeiras.

Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul originou-se da extinta Ordem Imperial do Cruzeiro, instituída por Decreto de 1º de dezembro de 1822 de D. Pedro I, para assinalar de modo solene a sua Aclamação, Sagração e Coroação como Imperador Constitucional do Brasil e seu Defensor Perpétuo e em alusão à posição geográfica do país, sob a Constelação do Cruzeiro e também em memória do nome – Terra de Santa Cruz – dado ao Brasil por ocasião de seu descobrimento. A Ordem Imperial do Cruzeiro foi abolida pela Constituição de 24 de fevereiro de 1891 e restabelecida, com sua nova denominação, pelo Decreto 22.165, de 5 de dezembro de 1932, do Presidente Getúlio Vargas.

Enquanto a Ordem Imperial do Cruzeiro se destinava a dignitários brasileiros e estrangeiros, a ONCS ficou restringida a personalidades estrangeiras. Sua concessão dá-se por decreto presidencial, configurando-se em ato de relações exteriores. É a mais alta condecoração brasileira atribuída a cidadãos estrangeiros.

A Ordem compreende os seguintes graus: Grande Colar, Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.

• Grande-Colar: destinado exclusivamente a Chefes de Estado em circunstância que justifique esse especial agraciamento.
   
• Grã-Cruz: destinado a Chefes de Estado, Chefes de Governo, Príncipes das Casas Reinantes, Presidente do Poder Legislativo, Presidentes das Cortes Supremas de Justiça, Ministros de Estado, Embaixadores, Governadores, Almirantes, Marechais, Marechais do Ar, Almirantes de Esquadra, Generais de Exército, Tenentes-Brigadeiros e outras personalidades de hierarquia equivalente.
   
• Grande-Oficial: destinado a Enviados Extraordinários e Ministros Plenipotenciários, Presidentes das Câmaras Legislativas, Presidentes de Tribunais de Justiça, Vice-Almirantes, Generais de Divisão, Majores-Brigadeiros, Ministros-Conselheiros de Embaixada, e outras personalidades de hierarquia equivalente.
   
• Comendador: destinado a Encarregados de Negócios efetivos, Conselheiros de Embaixada ou Legação, Membros de Parlamento e das Cortes de Justiça, Contra-Almirantes, Generais-de-Brigada, Brigadeiros do Ar, Cônsules-Gerais, Presidentes de Associações Literárias, Científicas ou Comerciais, Professores de Universidades, e outras personalidades de hierarquia equivalente.
   
• Oficial: destinado a Primeiros Secretários de Embaixada ou Legação, Oficiais Superiores das Forças Armadas, Juízes de Primeira Instância, Promotores Públicos, Escritores, Artistas, Membros de Associações Literárias, Científicas ou Comerciais, Professores de Universidades, e outras personalidades de hierarquia equivalente.
   
• Cavaleiro: destinado a Segundos e Terceiros Secretários de Embaixada ou Legação, Cônsules de carreira, Adidos civis, Oficiais das Forças Armadas, Professores de curso secundário, Artistas, Desportistas, e outras personalidades de hierarquia equivalente.

"A insígnia da Ordem é uma estrela de cinco braços esmaltados de branco e orlados de prata dourada, assentada sobre uma coroa e encimada por uma grinalda, ambas feitas de folhas de fumo e café, tendo, no centro, em campo azul celeste, a constelação do Cruzeiro do Sul, esmaltada de branco e, na circunferência, em círculo azul ferrete, a legenda "Benemerentium Premium", em ouro polido. No reverso a efígie da República, em ouro com a legenda "República Federativa do Brasil" (Art. 2º do Regulamento).

O Conselho da Ordem é integrado pelo Presidente da República, pelos Ministros de Estado das Relações Exteriores, da Defesa e pelo Secretário-Geral das Relações Exteriores. O Presidente da República e o Ministro de Estado das Relações Exteriores são, respectivamente, o Grão-Mestre e o Chanceler da Ordem. O Chefe do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores é o Secretário da Ordem. 

A Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul já foi atribuída a personalidades como Sukarno, Alain Prost, Chiara Lubich, Dwight D. Eisenhower, Benjamin Netanyahu, Elizabeth II, Margarida II, Amália Rodrigues, Alberto Fujimori (anulado posteriormente), Bashar al-Assad, Nelson Mandela, Iuri Gagarin e Neil Armstrong.

Fonte: GOV.br