Inscrições Abertas para Evento virtual sobre integridade em compras públicas

Promovido pelo Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC), o evento é a terceira série de seis Diálogos Técnicos e será realizado virtualmente no dia 25 de novembro com apoio da Controladoria-Geral da União e da Rede Brasil do Pacto Global. Os Diálogos são abertos ao público, e as inscrições podem ser realizadas aqui.   

O projeto busca ajudar os países na busca de uma melhor resposta e recuperação à COVID-19, bem como às futuras crises emergenciais, com foco na promoção da transparência e da integridade em compras públicas, especialmente na área de saúde, e no fortalecimento da proteção aos reportantes.

O objetivo é de compartilhar e discutir as diferentes iniciativas desenvolvidas no Brasil de promoção da transparência nas compras públicas e de proteção aos reportantes buscando fomentar a cooperação nacional e fortalecer a resposta do país às futuras crises emergenciais com base nas melhores práticas internacionais.

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) promoverá a terceira série de seis Diálogos Técnicos e convida o público a acompanhar a discussão com os especialistas e convidados. Intitulado “Boas práticas de integridade em compras públicas e proteção ao reportante no setor de saúde pós-COVID-19”, o evento vai ser realizado no dia 25 de novembro às 10h (GMT-3) e contará com a participação da Controladoria-Geral da União e da Rede Brasil do Pacto Global.

Os Diálogos Técnicos são abertos ao público, e as inscrições podem ser realizadas aqui, onde também ficará disponível a agenda completa, a biografia dos palestrantes e demais informações e documentos do projeto.   

A série de Diálogos Técnicos é uma iniciativa do projeto global “Garantindo respostas eficazes à COVID-19 e futuras crises emergentes", que promove programas transnacionais sobre transparência e integridade em compras públicas, proteção aos reportantes e mecanismos de supervisão na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Indonésia, Paraguai, Filipinas, África do Sul e Timor-Leste.

A iniciativa foi lançada pela sede do UNODC, em Viena, com base no monitoramento do cumprimento das disposições da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (UNCAC) por seus Estados-Membros com financiamento do Bureau of International Law Enforcement and Narcotics do Departamento de Estado dos EUA (INL/USA).

Encontros passados - Os Diálogos Técnicos abordam os principais temas do projeto e estão sendo realizados mensalmente, das 10h às 11h30, desde setembro de 2021. Na ocasião, discutiu-se a integridade e transparência em compras públicas para além da COVID-19: perspectivas técnicas e acadêmicas no Brasil com representante do Ministério da Economia, Renato Fenili, e do Ministério Público Federal, Edilson Vitorelli.

Já no encontro de outubro, o tema do Diálogo Técnico foi a proteção aos reportantes: desafios institucionais e normativos no Brasil, tema que foi abordado pela consultora do Projeto do UNODC para o tema, Prof. Juliana Palma, por representante da Advocacia Geral da União, Homero Andretta, e consultora legislativa do Senado Federal, Juliana Magalhães.

Cada um dos Diálogos é composto por uma aula ministrada por especialista na temática proposta, exposições realizadas por atores atuantes no setor – entidades públicas e sociedade civil – e apresentação dos estudos desenvolvidos pelo UNODC no âmbito do projeto.

O objetivo é de compartilhar e discutir as diferentes iniciativas de promoção da transparência nas compras públicas e de proteção aos reportantes desenvolvidas no Brasil buscando fomentar a cooperação nacional e fortalecer a resposta do país às futuras crises emergenciais com base nas melhores práticas internacionais.

Fonte: ONU