
Qual o papel das embaixadas no Brasil?
Postado 12/03/2021A embaixada é a representação oficial de um governo dentro do território de outra nação e configura-se como um território estrangeiro em um solo nacional. Esse órgão do governo de autoridade máxima instalado no exterior tem por objetivo assegurar e proteger os interesses do seu país e de cada cidadão. É a primeira instância a mediar as relações entre os dois Estados. As embaixadas são instaladas nas capitais de cada país, no caso do Brasil, todas elas estão sitiadas em Brasília.
Função da embaixada
A embaixada constitui a primeira instância de negociação e mediação de conflitos ou interesses entre duas nações. As funções de uma embaixada foram estipuladas pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, tratado firmado em 1961 por meio da Conferência das Nações Unidas sobre Relações e Imunidades Diplomáticas, em Viena, na Áustria. Essa conferência firmou os direitos e deveres das nações no intuito de conduzir as relações diplomáticas entre elas.
As principais funções de uma embaixada estabelecidas foram:
- Representar o seu país em território estrangeiro;
- Dentro do território estrangeiro, proteger os interesses do país e dos cidadãos que representa;
- Mediar negociações entre o governo que representa e o governo do país em que está localizada;
- Repassar informações ao seu país de origem a respeito do país em que está localizada;
- Propiciar relações amigáveis e o desenvolvimento de relações econômicas, culturais e científicas entre as duas nações.
Quem representa a embaixada?
A embaixada é representada por um embaixador, que é o representante do país com maior autoridade em território estrangeiro. O título oficial desse cargo é Embaixador Extraordinário Plenipotenciário. O embaixador possui privilégios, imunidades e plenos poderes assegurados pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.
É função do embaixador negociar e mediar as relações entre as duas nações, tendo plenos poderes para tomar decisões a fim de proteger os interesses do seu país, dar ao governo que representa informações a respeito do país estrangeiro, bem como promover relações amistosas entre os países, visando ao desenvolvimento de relações econômicas, culturais e científicas.
Embaixadas no Brasil
No Brasil, há embaixadas e consulados de quase todos os países com quem mantém acordos e relações. Brasília, capital federal, atualmente conta com 130 embaixadas. O Brasil possui 126 embaixadas e 57 consulados pelo mundo.