
O que são considerados Situações de Emergência no Exterior?
Postado 21/07/2022O MRE (Ministério das Relações Exteriores) disponibiliza em seu site uma lista de situações que podem ser encaradas como emergências ou não emergências para pessoas residentes no exterior.
Situações de emergência são aquelas situações que necessitam atuação imediata do agente consular, ou seja, que envolvam risco à vida, à segurança ou à dignidade humana de cidadãos brasileiros no exterior.
São Emergências:
- Crises humanitárias decorrentes de desastres naturais, de guerras civis ou conflitos armados;
- Desaparecimento de nacionais brasileiros no exterior nas últimas 48 horas;
- Casos de tráfico de pessoas;
- Qualquer situação de casos de violência e maus tratos contra nacionais brasileiros;
- Identificação de hospitalizados indocumentados ou desvalidos;
- Comunicação de falecimento a familiares no Brasil;
- Ocorrências policiais;
- Prisões e detenções;
- Nacionais brasileiros retidos em aeroportos por questões migratórias;
- Acidentes graves envolvendo nacionais brasileiros.
Não são Emergências:
- Deportações;
- Perda de passaporte, ou outros documentos;
- Extravio de bagagens;
- Vencimento de documentos de viagem;
- Perdas de voos;
- Recusa de concessão de vistos por autoridades estrangeiras;
- Quaisquer outras situações que não impliquem risco iminente à vida ou à segurança de um brasileiro no exterior.
Para mais informações ou contato com os ministérios e outros órgãos nacionais acesse nossa lista de contatos.
Fonte: Gov.BR