Qual é o papel de um Cônsul-Geral?

O termo “cônsul” originou-se no latim, quando, na Roma Antiga, referia-se ao magistrado supremo eleito por um período limitado. Atualmente, a definição de cônsul remete àquele que é responsável pelas relações entre seu país de origem e seu povo em território estrangeiro.

Conforme definido pelo Ministério das Relações Exteriores, os Consulados-Gerais – ou Consulados do Brasil – “são subordinados às Embaixadas e não possuem função de representação política, destinando-se, principalmente, à assistência consular e, quando aplicável, à promoção comercial e cultural do Brasil.”

A assistência consular diz respeito à prestação de suporte aos cidadãos brasileiros que necessitem de emissão de:

• vistos, passaportes e outros documentos; 
• registros de nascimento, casamento e óbito;
• permissão do exercício do direito de voto; 
• garantia dos direitos humanos aos nacionais brasileiros;
• sua defesa contra atos discriminatórios;
• orientação jurídica aos seus cidadãos;
• entre outras atribuições...

A atividade consular é regulada, no plano internacional, pela Convenção de Viena sobre Relações Consulares, de 1963.

Quanto à diferença entre Embaixadas e Consulados, além da função de representação política da primeira e a de assistência consular da segunda, há também a questão de localização e de número de repartições em cada país onde o Brasil tem representação. Cada país parceiro tem apenas uma única Embaixada brasileira, a qual deve ser localizada na capital. Já os Consulados podem ter diferentes postos em diferentes cidades, de acordo com o interesse brasileiro.

Certo, mas qual a relação entre um Diplomata e um Cônsul?

O diplomata é o servidor público aprovado no Concurso de Admissão à Carreira Diplomática (CACD), o qual poderá alcançar, após vários anos no exercício de sua carreira, o título de cônsul, caso o queira e caso seja interesse do Itamaraty.

Para esclarecer – ou confundir – mais um pouquinho, existem ainda algumas posições específicas acerca da atividade consular:

Cônsul-Geral: é o título conferido àquele que chefia um Consulado-Geral, o qual, normalmente será localizado em grandes cidades e não necessariamente na capital, onde estará a Embaixada brasileira.

Cônsul: é o título conferido a quem dirige os Consulados. Sua função é semelhante a de um Cônsul-Geral, porém sua repartição consular é de menor expressão.

Vice-Cônsul: é aquele subordinado ao Cônsul, possuindo assim o segundo maior título dentro de um Consulado.

Cônsul-Honorário: não pertence à carreira diplomática, não recebe qualquer remuneração correspondente e sua titulação é honorífica. É um serviço voluntário para auxílio dos nacionais brasileiros.

Caso queira consultar ou conhecer quem são os representantes de cada função para cada país que possuí representação aqui no Brasil, acesse nossa lista de consulados, selecione o país e clique em “listar de representantes”.


Fonte: Sapientia